POLÍTICA DE PRIVACIDADE

                         2021

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O presente termo de Política de Privacidade tem como objetivo fornecer orientações sobre a coleta e uso de dados pessoais daqueles que visitam e utilizam as funcionalidades disponíveis nos portais eletrônicos da Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino, inscrita no CNPJ sob nº 43.371.723/0001-00, “IEPAC” e suas entidades mantidas, assim como regula os direitos e obrigações relacionados ao uso do Site e Ambiente Virtual. 

1) GLOSSÁRIO

1.1 Conteúdo: todo material disponibilizado no Portal, tais como videoaulas, materiais de apoio, textos, artigos, apostilas, avaliações, atividades, simulados, notícias, eventos, pesquisas, publicações, livros, fotos, vídeos, atividades em redes sociais dentre outros.

1.2 Dados Pessoais: dados relacionado a pessoa natural identificada ou identificável. Também são considerados dados pessoais aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural.

1.3 Dados Pessoais Sensíveis: qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

1.4 Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, com disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, com intuito de defender os titulares de dados pessoais e ao mesmo tempo permitir o uso dos dados para finalidades diversas.

1.5 Usuários Visitantes: visitantes dos portais serão considerados como indivíduos que realizam visitas eventuais a esses portais.

1.6 Usuarios Alunos: os alunos usuários das áreas restritas dos portais eletrônicos serão considerados como indivíduos que possuam login e senha de acesso às áreas restritas desses portais. 

2) OBJETIVOS

2.1 Esta Política de Privacidade visa estabelecer diretrizes que asseguram o compromisso da instituição no cumprimento da LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. que dispõe sobre proteção de dados pessoais, assim como, esclarecer aos usuários de seus portais eletrônicos de como ocorre o tratamento de suas informações e dados pessoais.  

3) COLETA DE INFORMAÇÕES  

3.1 A IEPAC informa aos seus usuários, sejam eles visitantes, alunos de cursos presenciais, semipresenciais ou on-line, que coleta informações pessoais capazes de identificá-los, tais como: nome, conta de acesso, endereço de e-mail, senha, data e hora de acesso, números de documentos pessoais, telefone, endereço residencial e profissional, dentre outros. 

3.2 Ressalta-se que as áreas restritas aos alunos usuários são permitidas apenas para pessoas autorizadas e são protegidas por login e senha, de forma a resguardar a privacidade e a segurança dos seus usuários.

3.3 Já no caso dos usuários visitantes, ocorrerá a coleta de dados de navegação, como informações sobre o navegador (browser e versão utilizada), definição do monitor e comportamento nos portais. Também é coletado o endereço IP, que é utilizado pela IEPAC com o propósito de segurança e cumprimento à legislação de proteção de dados. 

3.4 Caso o usuário visitante deseje receber informações sobre cursos, produtos e serviços da IEPAC, poderão ser coletados em algumas partes dos portais eletrônicos dados pessoais como nome, telefone, e-mail, empresa, número de documentos pessoais, área de interesse, cidade e estado. Essas informações serão coletadas apenas se fornecidas pelo usuário visitante de forma totalmente espontânea, mediante a sua ciência e anuência.  

3.5 Quando desejar informações detalhadas dos produtos e serviços da Instituição, o USUÁRIO se obriga a fornecer, informações pessoais verdadeiras e atuais, no diretório eletrônico do site www.italo.com.br, responsabilizando-se pela veracidade das informações e pela sua atualização, quando necessário, sendo que o mesmo USUÁRIO desde logo autoriza a manutenção destas informações em banco de dados da

Instituição.

3.6 Caso seja verificado que os Dados fornecidos são falsos ou incompletos, a Instituição poderá suspender temporariamente o cadastro ou acesso do USUÁRIO, interrompendo a utilização dos serviços, até que a situação seja regularizada.

3.7 Ao introduzir os seus dados pessoais em qualquer campo do site, o USUÁRIO aceita e consente expressamente que os seus Dados sejam recolhidos e armazenados na Base de Dados da Instituição.

3.8 O USUÁRIO autoriza a ITALO utilizar os Dados coletados para os seguintes propósitos:

a) Identificação e comunicação com o Usuário por ligação telefônica, correio eletrônico, mala direta, mensagem eletrônica (SMS) e/ou outros meios de comunicação, digitais ou físicos, sempre que for necessário para fins da Instituição; b) otimizar a usabilidade e o acesso às informações pelo USUÁRIO, durante o acesso e a navegação;

c) fazer pesquisas e elaborar estatísticas gerais sobre o desempenho do sistema e da prestação dos serviços;

d) realizar campanhas de comunicação e orientação sobre os produtos e serviços da Instituição.

4) COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

4.1 A IEPAC informa que não compartilha quaisquer informações obtidas na sua plataforma com terceiros, seja a título gratuito ou oneroso, prezando sempre pelo sigilo dos dados dos usuários.

4.2 O compartilhamento de dados pessoais com alguns parceiros ocorre em processos específicos. Os dados pessoais quando compartilhados comparceiros visam oferecer um melhor serviço aos titulares e, em hipótese alguma, são comercializados com finalidade de obtenção de vantagens.

4.3 O acesso aos dados pessoais também é restrito à IEPAC, sendo-lhe facultada a contratação de Operadores para tratar tais dados com o objetivo estrito de fornecimento de infraestrutura de Tecnologia da Informação.

4.4 Quanto ao endereço de e-mail cadastrado, serão utilizados apenas para comunicações relacionadas a processo seletivo e matrícula, oferta de cursos ou outros produtos da Instituição, com exceção dos alunos usuários, do qual  o e-mail é utilizado também como comunicação entre a  institução e o aluno, podendo tratar-se de: contratos financeiros, administrativos, acadêmicos e demais informações relacionadas aos cursos fornecidos pela Instituição.

4.5 As informações pessoais somente serão divulgadas sem prévio aviso se forem requisitadas em virtude de lei, em resposta a processos judiciais ou proteger os direitos de propriedade ou segurança da instituição.

5) ARMAZENAMENTO DOS DADOS

6.1 Todas as informações fornecidas pelos usuários são protegidas por senha, a fim de serem mantidas em segurança e privacidade. A IEPAC armazenará os dados pessoais coletados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais eles são coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

6.2 Caso seja solicitado a exclusão de informações, a Instituição se reserva o direito de preservar e divulgar todo e qualquer dado que julgue, a seu exclusivo critério, ser necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou derivadas de ordem judicial; assim como proteger os direitos de propriedade ou segurança da instituição e de seus usuários.

6) RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES

6.1 As informações fornecidas são de única e exclusiva responsabilidade do usuário, sendo ele aluno ou visitante. Caso o usuário descumpra qualquer item deste Termo a IEPAC, poderá, suspender ou limitar o acesso do usuário à plataforma.

7) DO USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

7.1 A IEPAC pode enviar e acessar cookies de seu próprio site no computador de seus usuários, bem como tecnologias semelhantes para coleta e armazenamento de dados.

7.2 Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da instituição. Uma das principais finalidades da utilização de cookies é otimizar o tempo, uma vez que as informações fornecidas anteriormente podem ser recuperadas e o usuário poderá utilizá-las em seus próximos acessos.

7.3 No entanto, é possível alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, no entanto bloquear todos os cookies vai afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências e recomendar conteúdo relevante.  

7.4 Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os nossos sites.

8) ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

8.1 Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir a adequação legal o nosso compromisso de máxima transparência com o usuário.

8.2 A presente política de privacidade aplica-se à IEPAC e a todos as suas entidades mantidas. 

9) CONTATO E DÚVIDAS

9.1 Caso o usuario tenha dúvidas, comentários ou sugestões relativas à presente Política, ou acredite que seus dados pessoais tenham sido utilizados de maneira inconsistente com esta Política, poderá entrar em contato a Instituição através do endereço de email: (privacidade.dados@italo.br)

	CONTROLE	DE VERSÕES
Versão		Data de atualização
3		30/08/2021